TERMOS DE USO – Frogmind

Data de Vigência 1º de agosto de 2018

Os termos deste contrato (“Termos de Uso”) regem o relacionamento entre você e a Frogmind, uma empresa Finlandesa (Número de registro comercial 2469442-2) com escritório registrado em Kalevankatu 34 a 10-12, 00180 Helsinque Finlândia, (doravante “Frogmind” ou “Nós”) em relação ao seu uso dos jogos, sites e serviços pertinentes da Frogmind (o “Serviço”). O uso do Serviço é também regulado pela Política de Privacidade da Frogmind e outras políticas relevantes, as quais são incorporadas ao presente documento por referência.

Antes de acessar ou utilizar o Serviço, o que inclui navegar nos sites da Frogmind ou acessar seus jogos, você deve concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Pode ser necessário também que você registre uma conta no Serviço (uma “Conta”). Ao registrar uma conta ou usar o Serviço de outro modo, você declara ter 13 anos de idade ou mais. Se tiver entre 13 e 17 anos, você declara que seu responsável legal analisou e está de acordo com estes Termos. Caso você acesse o Serviço a partir de um Site de Rede Social (“SRS”), como o Facebook ou o Google+, você deve obedecer aos termos de serviço/uso desses sites, bem como a estes Termos de Uso..

AO INSTALAR, UTILIZAR OU ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ ESTARÁ DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO INSTALE, USE OU ACESSE O SERVIÇO. O USO DE SERVIÇO SERÁ CONSIDERADO NULO ONDE FOR PROIBIDO.

A Frogmind se reserva o direito de, a seu critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso, de sua Política de Privacidade, bem como de qualquer outra política da Frogmind que seja pertinente , publicando as emendas termos alterados no Serviço da Frogmind. A continuação do uso do Serviço implicará na aceitação de tais alterações. Caso em algum momento você não concorde com qualquer parte da versão mais recente dos nossos Termos de Uso, da Política de Privacidade da Frogmind, ou de qualquer outra política da Frogmind, regras ou códigos de conduta relacionados ao seu uso do Serviço, sua licença para utilizar o Serviço cessará imediatamente, e você deverá interromper o uso do Serviço imediatamente.

1. Licença

1.1. Concessão de Licença Limitada para Uso do Serviço

Condicionadas à sua concordância com os presentes Termos de Uso, bem como com outras políticas aplicáveis da Frogmind e sua conformidade continuada das mesmas, a Frogmind concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, revogável e limitada para o acesso e uso do Serviço para seus próprios fins de entretenimento não comerciais. Você concorda em não usar o Serviço para nenhuma outra finalidade.

Aplicam-se as seguintes restrições ao uso do Serviço:

Você não está autorizado a criar uma Conta ou acessar o Serviço caso tenha menos de 13 anos de idade; você deve restringir o uso por menores de idade e negar o acesso a crianças menores que 13 anos. Você aceita plena responsabilidade pelo uso não autorizado do Serviço por menores. Você é responsável pelo uso de seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento (por exemplo, PayPal) por menores.
Você não poderá (e nem tentar) comprar, vender, alugar ou dar sua Conta, criar uma Conta usando identidade ou dados falsos, ou em nome de outrem; você não poderá usar o Serviço caso já tenha sido removido de ou banido anteriormente de jogar qualquer jogo da Frogmind.
Você deve usar sua Conta apenas para fins não comerciais; você não poderá usar o Serviço para fazer propaganda ou solicitar ou transmitir propagandas comerciais, inclusive correntes, mala direta, spam ou mensagens repetitivas ou enganosas a ninguém.

Dados de Acesso e sua Conta
Será solicitado que você escolha uma senha para sua conta. Alternativamente, você poderá usar outras credenciais para acessar a Conta (“Dados de Acesso”). Você não deve compartilhar a Conta, os Dados de Acesso nem permitir que alguém acesse sua Conta ou faça qualquer outra ação que possa comprometer a segurança da sua Conta.. Caso tome conhecimento ou suspeite de violações de segurança, incluindo, mas não limitado à, perda, roubo ou divulgação não autorizada dos Dados de Acesso, você deve notificar imediatamente a Frogmind e modificar seus Dados de Acesso. Você é o único responsável pela manutenção da confidencialidade dos Dados de Acesso e será responsável por todos os usos dos Dados de Acesso autorizados ou não por você, incluindo compras. Você é responsável por tudo o que acontecer por meio da sua Conta.

A Frogmind se reserva o direito de remover ou recuperar quaisquer nomes de usuário, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado à alegações de terceiros de que um nome de usuário viole os direitos de terceiros.

O Serviço suporta apenas uma Conta por jogo em um dispositivo compatível.

Limitações de Licença
Qualquer uso do Serviço em descumprimento a estas Limitações de Licença é estritamente proibido e poderá resultar na revogação imediata de sua licença limitada e responsabilizá-lo por violações da lei.

Você concorda em se abster, sob quaisquer circunstâncias, de:

Participar de qualquer ato que a Frogmind julgue incompatível com o espírito ou propósito do Serviço ou fazer uso indevido dos serviços de suporte da Frogmind.
Fazer uso ou participar (direta ou indiretamente) de trapaças, explorar erros, usar softwares de automação, bots, hacks, modificações ou qualquer software de terceiros não autorizado projetado para modificar o Serviço ou interferir no Serviço, em jgos da Frogmind ou na experiência de jogo da Frogmind.
Alterar ou causar a alteração de os arquivos que fazem parte do Serviço ou dos jogos da Frogmind sem o consentimento expresso por escrito da Frogmind.
Interromper, interferir ou, de outro modo, afetar adversamente o fluxo normal do Serviço ou, de outro modo, agir de maneira que possa afetar negativamente experiência de outros usuários ao utilizar o Serviço ou jogar os jogos da Frogmind. Isso inclui a comercialização de vitórias e qualquer outro tipo de manipulação de rankings, aproveitando-se de erros no Serviço para obter vantagem injusta sobre outros jogadores, bem como qualquer outro ato que intencionalmente viole ou não esteja de acordo com a proposta do Serviço.
Interromper, sobrecarregar,auxiliar, ou contribuir para a interrupção ou na sobrecarga de qualquer computador ou servidor (“Servidor”) utilizado para oferecer ou dar apoio ao Serviço ou a ambientes de jogo da Frogmind.
Instituir, ajudar, ou se envolver em qualquer tipo de ataque incluindo, mas não limitado à, distribuição de vírus, ataques de negação de serviço ou outras tentativas de interromper o Serviço, uso ou desfruto do mesmo por parte de outra pessoa..
Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, às Contas registradas para outros ou às computadores, Servidores ou redes conectadas ao Serviço por quaisquer meios que não sejam a interface de usuário fornecida pela Frogmind, incluindo, mas não limitado ao, contorno ou modificação, tentativa de burlar ou modificar, incentivar ou auxiliar terceiros ao burlar ou modificara segurança, tecnologia, dispositivo ou softwares que façam parte do Serviço.
Publicar qualquer informação que seja ofensiva, ameaçadora, obscena, difamatória, caluniosa, ou, ainda de teor questionável ou ofensivo, seja de forma racial, sexual, religiosa, questionável ou ofensiva, ou, ainda, envolver-se em comportamento negativo em curso, tais como, por exemplo, publicando repetidamente informações em de forma não solicitada.
Publicar informações que contenham nudez, violência excessiva, material ofensivo ou que contenham links para tais conteúdos.
Assediar, insultar ou ferir terceiros, incluindo funcionários da Frogmind e representantes do serviço de suporte ao cliente da Frogmind, ou tentar praticar tais atos, ou, ainda, defender ou incitar a prática de tais atos.
Disponibilizar por meio do Serviço materiais ou informações que infrinjam direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direito de privacidade, direito de publicidade ou outros direitos de terceiros ou de entidades jurídicas ou que personifiquem outra pessoa, incluindo, mas não limitado a,funcionários da Frogmind.
Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou tentar obter o Código-fonte de softwares subjacentes ou outras propriedades intelectuais usadas para prestar o Serviço ou jogos da Frogmind, ou obter informações do Serviço ou de jogos da Frogmind usando métodos que não sejam expressamente permitidos pela Frogmind.
Solicitar ou tentar solicitar Informações de Login ou quaisquer outras credenciais de login, ou informações pessoais de outros usuários do Serviço ou de jogos da Frogmind.
Coletar ou publicar informações privadas de alguém, incluindo dados de identificação pessoal (seja em forma de texto, imagem ou vídeo), documentos de identificação ou informações financeiras por meio do Serviço.

A Frogmind se reserva o direito de determinar quais condutas considera violar as regras de uso ou que, de outra forma, não estejam de acordo ou do espírito destes Termos de Uso ou do próprio Serviço. A Frogmind se reserva o direito de tomar medidas, como resultado de tais condutas, o que pode incluir o encerramento de sua Conta e a proibição do seu uso do Serviço, no todo ou em parte.

1.2. Suspensão e Cessação da Conta e do Serviço

SEM LIMITAÇÃO A OUTRAS TUTELAS, A Frogmind PODERÁ LIMITAR, SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU EXCLUIR CONTAS OU O ACESSO AOS SERVIÇOS OU A PARTES DO SERVIÇO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO OU CASO A Frogmind SUSPEITE QUE VOCÊ DEIXOU DE CUMPRI-LOS, OU, AINDA, POR USO ILEGAL OU INADEQUADO DO SERVIÇO, OU PELA SUSPEITA DE TAL USO, SEM AVISO PRÉVIO. VOCÊ PODERÁ PERDER SEU NOME E SEU PERSONAGEM NO SERVIÇO COMO RESULTADO DO ENCERRAMENTO OU DA LIMITAÇÃO DA CONTA, BEM COMO BENEFÍCIOS, PRIVILÉGIOS ITENS ADQUIRIDOS E ITENS COMPRADOS RELACIONADOS AO SEU USO DO SERVIÇO, FICANDO A Frogmind ISENTA DE INDENIZÁ-LO POR TAIS PERDAS OU RESULTADOS.

SEM LIMITAÇÃO DE NOSSAS DEMAIS TUTELAS, PODEMOS LIMITAR, SUSPENDER OU ENCERRAR O SERVIÇO E CONTAS DE USUÁRIO OU PARTES DOS MESMOS, PROIBIR O ACESSO AOS NOSSOS JOGOS E SITES, BEM COMO AO CONTEÚDO, AOS SERVIÇOS E ÀS FERRAMENTAS DESSES, ATRASAR OU REMOVER CONTEÚDOS HOSPEDADOS E ADOTAR MEDIDAS TÉCNICAS E JURÍDICAS PARA IMPEDIR QUE USUÁRIOS ACESSEM O SERVIÇO, CASO ACREDITEMOS QUE ELES POSSAM ACARRETAR RISCO OU POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES LEGAIS, VIOLAM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU AJAM DE FORMA INCONSISTENTE COM O TEOR OU O ESCOPO DE NOSSOS TERMOS OU POLÍTICAS. ALÉM DISSO, PODEREMOS, EM CIRCUNSTÂNCIAS ADEQUADAS E A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, SUSPENDER OU ENCERRAR CONTAS DE USUÁRIOS QUE SEJAMINFRATORES REINCIDENTES DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.

A Frogmind SE RESERVA O DIREITO DE ENCERRAR CONTAS QUE ESTEJAM INATIVAS POR 180 DIAS.

A Frogmind se reserva o direito de parar de oferecer e/ou de manter o Serviço ou jogo específico ou parte do Serviço a qualquer momento, o qual resultará no cancelamento automático da sua licença para usar o Serviço ou parte dele.. Nesse caso, a Frogmind não terá obrigação de fornecer restituições, benefícios ou outras indenizações para os usuários em relação a tais Serviços interrompidos.

O encerramento de sua Conta poderá incluir a desativação do acesso ao Serviço ou a parte dele, incluindo conteúdos enviados por você ou por terceiros.

Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento e por qualquer motivo, seguindo o processo descrito em nossa página de suporte, a qual se encontra no seguinte endereço: https://frogmind.helpshift.com (página disponível em inglês), informando a Frogmind que você pretende encerrar sua Conta.

2. Propriedade

2.1. Jogos e Serviço

Todos os direitos, títulos e direitos sobre o Serviço (incluindo, mas não limitado a,, jogos, títulos, códigos de computador, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, bordões, conceitos, trabalhos de arte, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, documentação, transcrições de bate-papo dentro do jogo, informações de perfil de personagens, gravações de jogos jogados por meio do uso de um cliente de jogo da Frogmind e dos clientes de jogo da Frogmind e softwares de servidor) são de propriedade da Frogmind. A Frogmind reserva para si todos os direitos, incluindo, mas não limitado a,, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade relacionados aos jogos e ao Serviço.

2.2. Contas

NÃO OBSTANTE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO AQUI EXPRESSAS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE SOBRE A CONTA, E VOCÊ RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE TODOS OS DIREITOS SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO SEMPRE DE PROPRIEDADE E PARA O BENEFÍCIO DA Frogmind.

2.3. Itens virtuais

A Frogmind possui, licenciou, ou tem os direitos para usar todo o conteúdo que aparece no Serviço ou em jogos da Frogmind. Não obstante qualquer disposição em contrário aqui, você concorda que você concorda que não tem direito ou título ou nenhum outro conteúdo que figura atualmente ou que seja oriundo de qualquer jogo da Frogmind, incluindo, mas não limitado aos,,bens virtuais ou moeda aparecendo ou originários de qualquer jogo da Frogmind, se ganhou em um jogo ou comprado da Frogmind, ou quaisquer outros atributos associados a uma Conta ou armazenados no Serviço.

3. Conteúdos de Usuário

3.1. Conteúdo de Usuário

“Conteúdo de Usuário” significa quaisquer comunicações, imagens, sons e todos os materiais, dados e informações que você envie ou transmita por meio de um cliente de jogo da Frogmind ou do Serviço, ou que outros usuários enviem ou transmitam incluindo, mas não limitado a, textos de bate-papo . Ao transmitir ou enviar Conteúdo de Usuário durante o uso do Serviço, você afirma, declara e garante que tal transmissão ou envio (A) é correta e não confidencial ou enganosa; (B) não viola leis, restrições contratuais ou outros direitos de terceiros, e que você tem permissão de terceiros cujas informações pessoais ou propriedades intelectuais façam parte do Conteúdo de Usuário; (C) livre de vírus, adware, spyware, worms ou outros códigos maliciosos; e (D) você reconhece e concorda que suas informações pessoais que fazem parte de tal conteúdo sempre serão processadas pela Frogmind em conformidade com sua Política de Privacidade.

3.2 Monitoração de conteúdo

A Frogmind não assume responsabilidade pela conduta de usuários que enviem Conteúdo de Usuário e não assume nenhuma responsabilidade de monitorar o Serviço para localização do Conteúdo ou conduta inadequada. Não monitoramos,nem podemos monitorar todo o Conteúdo de Usuário. Seu uso do Serviço é realizado por sua Conta e risco. Ao usar o Serviço, você poderá ser exposto a Conteúdo de Usuário que é ofensivo, indecente ou que de outro modo não esteja de acordo com suas expectativas. Você assume todos os riscos associados ao uso de Conteúdos de Usuário disponíveis relativos ao Serviço. A nosso critério, nossos representantes ou nossa tecnologia podem monitorar e/ou registrar a sua interação com o Serviço ou suas comunicações incluindo, mas não limitado a,, textos de bate-papos) quando você usar o Serviço.

Pelo presente documento, ao aderir a estes Termos de Uso, você consente irrevogavelmente que tal monitoração e registro. Você reconhece e concorda que não tem expectativas de privacidade acerca da transmissão de Conteúdo de Usuário, incluindo, mas não limitado a,, textos de bate-papos ou comunicações de voz.

A Frogmind se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de revisar, monitorar, proibir, editar, apagar, desabilitar o acesso ou indisponibilizar Conteúdo de Usuário incluindo, mas não limitado a,, o seu Conteúdo de Usuário), sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo, a qualquer momento.

Se em algum momento, , a Frogmind escolher, a seu critério exclusivo, monitorar o Serviço, a Frogmind não assume responsabilidade pelo Conteúdo de Usuário e não assume obrigação de modificar ou remover Conteúdo de Usuário inadequado Temos o direito, mas não a obrigação, a nosso critério exclusivo, de editar, recusar a publicação, ou remover Conteúdo de Usuário.

3.2. Uso de Informações por Outros Membros do Serviço

3.2.1. Discurso Público

O Serviço pode incluir diversos fóruns, blogs e recursos de bate-papo nos quais você pode postar Conteúdo de Usuário, inclusive suas observações e comentários sobre temas designados. A Frogmind não pode garantir que outros membros não usarão as ideias e informações que você compartilhas. Portanto, caso você tenha ideias ou informações que gostaria de manter confidenciais e/ou não deseja que outros usem, não as publique no Serviço. A Frogmind não se responsabiliza por avaliar, usar ou compensá-lo por ideias ou informações que você pode optar por enviar.

3.2.2. Responsabilidade pelo Conteúdo Próprio

Você é o único responsável pelas informações que você posta no Serviço, por meio do Serviço ou relacionadas ao mesmo, e que você fornece para outros. A Frogmind pode rejeitar, recusar a publicação ou excluir Conteúdo de Usuário por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, mas não limitado a,, Conteúdo de Usuário que, a critério exclusivo da Frogmind, violem os Termos de Uso.

3.3. Sua Licença para a Frogmind

Pelo presente documento, você concede à Frogmind uma licença irrevogável, perpétua, transferível, integralmente paga , isenta de royalties, e mundial (inclusive o direito de sublicenciar e ceder a terceiros) e o direito de copiar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, fabricar, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, ou fornecer acesso eletronicamente, transmitir por radiodifusão, comunicar ao público por telecomunicações, exibir, executar, armazenar em memória de computador, e usar e praticar, de qualquer forma, seus Conteúdo de Usuário, bem como todas as obras modificadas e derivadas dos mesmos em relação à nossa prestação do Serviço, incluindo a comercialização e promoções do Serviço. Pelo presente documento, você também concede à Frogmind o direito de autorizar terceiros a exercerem os direitos concedidos à Frogmind previstos nestes Termos de Uso. Além disso, você concede à Frogmind o direito incondicional e irrevogável de uso e aproveitamento do seu nome, da sua imagem e de outras informações ou materiais incluídos em Conteúdo de Usuário relacionado ao Conteúdo de Usuário, sem qualquer obrigação para com você. Exceto no que for proibido por lei, você renuncia a direitos de atribuição e/ou direitos morais que você possa ter sobre seus Conteúdos de Usuário, independentemente de tais Conteúdos de Usuário ter sido alterados ou modificados de qualquer maneira. A Frogmind não reivindica direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo de Usuário e não há nada expresso nestes Termos de Uso que tenha o objetivo de restringir os direitos que você porventura possa ter a respeito do uso e aproveitamento do seu Conteúdo de Usuário. A Frogmind não tem obrigação de monitorar ou fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo de Usuário.

3.4. Interações do usuário

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários do Serviço e com outras partes com as quais você interaja por meio do Serviço e/ou dos jogos da Frogmind. A Frogmind se reserva o direito, mas não a obrigação, de se envolver de qualquer modo com tais disputas. Você cooperará de forma plena com a Frogmind para investigar atividades suspeitas, ilegais, fraudulentas ou inadequadas, incluindo, mas não limitado a,concessão de acesso à Frogmind a partes da sua Conta protegidas por senha.

Em caso de litígio com um ou mais usuários, você nos exonera (e a nossos diretores, agentes, subsidiárias, sociedades conjuntas e funcionários) de ações, demandas e indenizações (por dano direto e indireto) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de qualquer modo relacionados com tais disputas.

4. Taxas e Termos de Compra

4.1. Compras

No Serviço você pode comprar, com dinheiro “do mundo real”, uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar: (a) “moeda virtual”, incluindo, mas não limitado a dinheiro virtual ou diamantes, tudo para utilização em jogos da Frogmind; (b) “itens do jogo virtuais” (juntamente com a “moeda virtual”, “Itens Virtuais”); e (c) outros produtos ou serviços (“Mercadorias”). Você está apenas autorizado a comprar Itens Virtuais da Frogmind ou de nossos parceiros autorizados por meio do Serviço e não por qualquer outro meio.

A Frogmind pode gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais e/ou Mercadorias a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. A Frogmind não tem responsabilidade para com você ou para com terceiros, caso a Frogmind exerça esses direitos.

A transferência de Itens Virtuais e Mercadoria é proibida, exceto quando autorizada expressamente no Serviço. A menos que expressamente autorizado no Serviço, você não poderá vender, comprar, trocar ou, de outro modo, transferir Itens Virtuais ou Mercadorias a outras pessoas físicas ou jurídicas e incluindo nenhuma tentativa de algum item supracitado, incluindo, mas não limitado , à Frogmind, a outros usuários ou a terceiros.

TODAS AS COMPRAS E RESGATE DE ITENS VIRTUAIS FEITAS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

O fornecimento de Itens Virtuais para uso em jogos da Frogmind é um serviço prestado pela Frogmind que começa imediatamente após aceitação de sua compra pela Frogmind.

4.2. Pagamento de Taxas

Você concorda em pagar todas as taxas e impostos incorridos por você ou por outros por meio de uma Conta registrada para você. A Frogmind poderá rever os preços para os produtos e serviços oferecidos por meio do Serviço a qualquer momento. VOCÊ RECONHECE QUE A Frogmind ESTÁ ISENTA DA OBIGAÇÃO DE REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRAS COMPENSAÇÕES POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA TAL ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU NÃO.

5. Atualizações do Serviço

Você entende que o Serviço se encontra em evolução. A Frogmind pode requerer que você aceite atualizações do Serviço e dos jogos da Frogmind instalados em seu dispositivo ou computador. Você reconhece e concorda que a Frogmind pode atualizar o Serviço e os jogos da Frogmind, notificando-o ou não. Pode ser necessário que você atualize softwares de terceiros ao longo do tempo a fim de receber o Serviço e jogar jogos da Frogmind.

6. Renúncia de Garantias

SEM LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA Frogmind PREVISTA NA SEÇÃO 7 ABAIXO, O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL” PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, AS QUAIS SÃO AS DECORRENTES DO DECURSO DO TRATAMENTO DE COMÉRCIO OU DO USO DO MESMO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. A Frogmind NÃO GARANTE QUE VOCÊ TENHA CONDIÇÕES DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO NOS MOMENTOS OU LOCAIS DE SUA ESCOLHA, QUE O SERVIÇO SEJA INTERROMPIDO OU ISENTO DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O JOGO OU O SERVIÇO SEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de algumas garantias. Deste modo, algumas das renúncias mencionadas acima podem não se aplicar a você.

7. Limitação de Responsabilidade; Tutela Única e Exclusiva; Indenização

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A Frogmind NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU SIMILARES INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À , PERDA DE RECEITA, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (PORÉM TAIS PERDAS SÃO QUALIFICADAS), DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO OU DO SERVIÇO EM SI, OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA AOS MESMOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, OU OUTRAS TEORIAS LEGAIS, E INDEPENDENTEMENTE DE A Frogmind TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A Frogmind NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR MAIS DO QUE O VALOR PAGO À Frogmind DE ACORDO COM OS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO, NO PERÍODO DE SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA NA QUAL SUE DIREITO FOI INVOCADO,. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE CASO VOCÊ NÃO TENHA PAGADO NADA À Frogmind DURANTE TAL INTERVALO DE TEMPO, SUA ÚNICA SOLUÇÃO (E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA Frogmind) PARA QUALQUER LITÍGIO COM A Frogmind É PARAR DE UTILIZAR O SERVIÇO E CANCELAR SUA CONTA.

. EM PARTICULAR, NADA NESTES TERMOS DE USO AFETARÁ OS DIREITOS LEGAIS DE CONSUMIDORES OU EXCLUIRÁ OU RESTRINGIRÁ RESPONSABILIDADES POR MORTE OU DANOS PESSOAIS RESULTANTES DE CULPA OU FRAUDE POR PARTE DA Frogmind.

Você concorda em indenizar, defender e proteger a Frogmind (e seus administradores, diretores, agentes, subsidiários, sociedade conjunta e funcionários) de reclamações, demandas, danos ou outras perdas, inclusive honorários advocatícios cabíveis, reivindicados por terceiros resultantes e/ou decorrentes do seu uso do Serviço, ou de violações destes Termos de Uso por sua parte. No entanto, o disposto acima não será aplicado se a violação dos direitos não for atribuída à conduta dolosa ou culposa.

8. Resolução de Litígios e Lei

Em caso de litígio entre você e a Frogmind, recomendamos que você primeiro entre em contato conosco diretamente para buscar uma solução, dirigindo-se ao nosso site de suporte ao cliente no endereço https://frogmind.helpshift.com (o link está disponível somente em inglês). Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos de Uso e quaisquer litígios decorrentes dos mesmos ou da Política de Privacidade ou Serviço, ou relacionados a eles, serão regidos em todos os seus aspectos pelas leis vigentes no estado da Califórnia, desconsiderando-se disposições de conflitos de lei. Você concorda que qualquer reivindicação ou disputa que possa ter contra a Frogmind deve ser resolvida exclusivamente por um órgão jurisdicional localizado em São Francisco, Califórnia. Se você reside fora dos Estados Unidos da América, você concorda que todas as disputas entre você e a Frogmind serão regidas pelas leis da Finlândia, desconsiderando-se disposições de conflitos de lei. Você concorda que qualquer reivindicação ou disputa que você possa ter contra a Frogmind deve ser resolvida exclusivamente por um órgão jurisdicional localizado em Helsinque Finlândia.

9. Independência das Cláusulas Contratuais

Fica acordado entre você e a Frogmind que, caso qualquer parte dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Frogmind seja considerada ilegal ou inaplicável, em sua totalidade ou em parte, por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição, no que concerne à respectiva jurisdição, será inválida apenas no que se refere a tal determinação de invalidade ou inaplicabilidade, sem prejuízo de sua validade ou a aplicabilidade em outras jurisdições , sem prejuízo da demais disposições dos termos, que permanecerão estar em pleno vigor e efeito.

10. Disposições Gerais

10.1. Cessão

A Frogmind poderá atribuir ou delegar estes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade da Frogmind, no todo ou em parte, a qualquer pessoa física ou jurídica, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder ou delegar direitos ou obrigações previstas nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade sem o prévio consentimento por escrito da Frogmind, sendo considerada inválida qualquer atribuição ou delegação que seja realizada sem a devida autorização.

10.2. Políticas Complementares

A Frogmind pode publicar políticas adicionais relacionadas a serviços específicos, tais como fóruns, concursos ou programas de fidelidade. Seu direito de usar esses serviços está sujeito a tais políticas específicas e a estes Termos de Uso.

10.3. Integralidade do Contrato

Estes Termos de Uso, as Políticas Complementares e os documentos expressamente incorporados para fins de referência neste documento (inclusive a Política de Privacidade da Frogmind) constituem a inteira avença entre você e a Frogmind, e substituem todos os entendimentos prévios das partes relativos à matéria em questão, sejam eletrônicos, orais ou escritos, ou estabelecidos pelo uso, pela prática, por política ou por precedentes, entre você e nós com relação ao Serviço.

10.4. Ausência de Renúncia

A omissão por parte da Frogmind em exigir de você, ou fazer valer seu estrito cumprimento das disposições dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Frogmind, ou ainda a omissão no exercício de direitos previstos nos referidos instrumentos não poderá ser interpretada como renúncia ou desistência do direito por parte da Frogmind de reivindicar tais disposições ou se valer delas em outras ocasiões.

A renúncia expressa pela Frogmind de disposições, condições ou exigências destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Frogmind não constituirá renúncia de obrigações futuras do cumprimento de tais disposições, condições ou exigências.

Exceto no que for disposto expressa e especificamente nestes Termos de Uso, nenhuma declaração, afirmação, autorização, renúncia, ou outros atos ou omissões pela Frogmind serão consideradas modificações destes Termos de Uso e não serão juridicamente vinculantes, a menos que documentadas fisicamente por escrito e assinadas a mão por você e por um diretor designado da Frogmind.

10.5. Avisos

Podemos lhe enviar avisos por meio de publicações no site www.frogmind.com e por meio de e-mail ou de outros meios de comunicação por meio dos dados de contato fornecidos por você. Todos os avisos dados a você ou exigidos de você nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade da Frogmind lhes deverão ser por escrito e endereçados a: Frogmind Oy. Attn: Legal, Kalevankatu 34 a 10-12, FI-00180 Helsinki, Finland. As notificações que você fornecer em descumprimento a presente Seção de Avisos não terá efeitos legais.

10.6. Tutelas equitativas

Você reconhece que os direitos concedidos e as obrigações assumidas no âmbito destes Termos de Uso para a Frogmind são de natureza única e insubstituível, cuja perda causará danos irreparáveis à Frogmind que não podem ser substituídos apenas por indenizações monetárias, de forma que a Frogmind fará jus a obrigações de fazer ou a outras tutelas equitativas (sem as obrigações de prestar caução ou garantia ou prova de danos), em caso de violações ou violações antecipatórias causadas por você.

Você renuncia irrevogavelmente aos direitos de buscar tutelas de obrigação de fazer ou outras tutelas em equidade, ou de proibir judicialmente ou restringir o funcionamento do Serviço ou de jogos da Frogmind, à exploração de qualquer tipo de publicidade ou de outros materiais emitidos para tais fins, ou à exploração do Serviço ou de conteúdos ou outros materiais usados ou exibidos por meio do Serviço e concorda em limitar suas reivindicações a pedidos de indenização monetária, limitados pela Seção 7 (se houver).

10.7. Força Maior

A Frogmind não será responsável por atrasos ou omissões de desempenho resultantes de causas alheias ao controle cabível da Frogmind, incluindo, mas não limitado às , omissões de desempenho previsto no presente documento ocasionadas por circunstâncias imprevistas ou por causas que estejam além do controle da Frogmind, tais como guerra, terrorismo, desordens, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, de combustíveis, de energia, de mão de obra ou de materiais ou outras causas de força maior.